A Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento e Meio Ambiente Humano, mais conhecida como Conferência de Estocolmo, aconteceu na Suécia em 1972. Neste artigo, você esclarecerá todas as dúvidas a respeito desse encontro que é considerado um marco na questão ambiental.
O que foi a Conferência de Estocolmo de 1972
A Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento e Meio Ambiente Humano, ocorreu nos dias 5 a 16 de junho de 1972, na cidade de Estocolmo, capital da Suécia, e reuniu 113 países. Foi a primeira conferência convocada pela ONU para tratar de problemas ambientais.
Os assuntos tratados neste encontro foram:
Poluição da água;
Poluição do solo;
Poluição atmosférica;
Crescimento demográfico.
Contexto histórico
Os danos causados ao meio ambiente potencializados pela Revolução Industrial eram uma grande preocupação na época. Surgiram movimentos que analisavam os impactos da industrialização no meio ambiente. A mídia estava expondo os desastres ambientais (marés negras, desaparecimento de territórios selvagens, modificações na paisagem, chuvas-ácidas, poluição do Mar Báltico, grandes quantidades de metais pesados, pesticidas e o smog na Inglaterra*), o crescimento demográfico e econômico sem planejamento para o futuro também era pauta de discussão. Todos esses acontecimentos geraram um grande questionamento da sociedade acerca das causas e soluções para tais desastres. A comunidade científica também começava a questionar sobre o futuro do planeta devido às mudanças climáticas e a quantidade e qualidade da água.
Os países em desenvolvimento tinham necessidades de crescimento econômico e reclamavam da miséria, da falta de moradia e de saneamento que levasse vida digna a toda a sua população, portanto, precisavam de crescimento econômico. Já os países desenvolvidos estavam preocupados com a questão ambiental e queriam uma ação imediata para conservar os recursos naturais. A consciência de que os recursos ambientais não eram infinitos, alarmou a sociedade da época.
O que é desenvolvimento sustentável
Segundo a Comissão Mundial sobre Meio ambiente e desenvolvimento (CMMAD), ocorrida em 1983, desenvolvimento sustentável é aquele que atende as necessidades do presente sem comprometer as possibilidades das gerações futuras de atenderem suas próprias necessidades. O debate a respeito desse assunto é importante porque o uso de recursos naturais, além da capacidade da Terra, pode limitar tal desenvolvimento impactando não somente na população atual, mas também nas próximas gerações.
Meio ambiente X Economia
A economia tem o objetivo da expansão da produção para se atingir um desenvolvimento econômico cada vez maior em detrimento do meio ambiente, por isso, alguns continentes já estavam implementando leis com o objetivo de proteger espécies específicas de plantas e animais típicos de sua região, tendo em vista que estavam em risco de extinção, devido à caça desenfreada.
A Conferência de Estocolmo de 1972
Com o aumento da preocupação ambiental, em 1972 a ONU elaborou a Conferência Mundial sobre o homem e o meio ambiente, conhecida como Conferência de Estocolmo, por ter sido realizada na capital da Suécia.
Alguns motivos levaram à realização da Conferência:
Aumento da preocupação científica e civil com as mudanças climáticas e qualidade da água potável disponível no planeta;
Disseminação, pela mídia, de catástrofes ambientais que ajudaram a formar a opinião pública;
Crescimento econômico acelerado;
Problemas que precisavam ser resolvidos com ajuda internacional como chuvas ácidas, poluição do Mar Báltico, metais pesados e pesticidas que matavam aves e peixes.
A partir desse encontro, passou-se a pensar que a economia atual deve se desenvolver sem comprometer o desenvolvimento econômico das gerações futuras.
A Conferência de Estocolmo impactou os rumos da discussão sobre o tema de desenvolvimento sustentável, auxiliando na maneira de pensar para as próximas conferências.
O encontro foi a primeira tentativa de aproximação entre os direitos humanos e o meio ambiente. Mostrou uma grande preocupação dos Estados-membros em aliar o desenvolvimento econômico e a conservação ambiental.
Os avanços das discussões (Desenvolvimentistas x Zeristas)
A Conferência de Estocolmo teve caráter simbólico, visto que, as principais discussões ocorreram durante os encontros preparatórios para o evento.
Não havia conhecimento, o suficiente, sobre meio ambiente e, por isso, foi necessário um aprofundamento na área. O possível impacto na economia dos países, dividiu os participantes em dois grupos: países do norte e países do sul.
Os Desenvolvimentistas (países do sul) alegavam estarem passando por um crescente desenvolvimento e que não seria certo frearem esse desenvolvimento por causa da questão ambiental. Os argumentos eram que os países já desenvolvidos, haviam usufruído demais dos recursos naturais para chegarem ao nível que estavam e que, agora, era a vez dos países subdesenvolvidos. Os países sul-americanos, acreditavam que apenas a industrialização poderia acabar com o subdesenvolvimento;
Os Zeristas (países do norte) diziam que a poluição tinha que cessar a todo custo. Os países desenvolvidos faziam parte desse grupo. Como já haviam utilizado bastante dos recursos naturais, agora, podiam preservá-los.
Importante ressaltar que as medidas para conter a deterioração do meio ambiente foi vista como desleal com os países em desenvolvimento, tendo em vista que os Zeristas já haviam usufruído bastante dos recursos naturais até quase esgotá-los e agora, era a vez dos países em desenvolvimento não frearem sua economia por questões ambientais.
Devido a essa divergência de opiniões, os encontros não foram tão efetivos como era esperado que fossem.
O Brasil na Conferência de Estocolmo
A Conferência de Estocolmo aconteceu na época em que o Brasil passava pelo “milagre brasileiro” e crescia muito. Durante os encontros, o Brasil deixou bem clara a sua posição quanto a frear a industrialização: o país acreditava que isso o impediria de tornar-se desenvolvido.
Atuação do Brasil em Estocolmo
O relatório da delegação do Brasil à Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, deixa claro a posição do país em relação ao desenvolvimento econômico e a preservação ambiental. O que essa nação defendeu durante os encontros foi:
Cabe aos países desenvolvidos a principal autoria pela degradação ambiental e o compromisso de resolver as questões ambientais provocadas por eles;
O desenvolvimento econômico é a única forma dos países subdesenvolvidos se desenvolverem e resolverem seus problemas, dentre eles, a pobreza;
Não aceitar nenhuma proposta que fosse contra o processo de desenvolvimento dos países pobres;
Promover ações junto à população civil para neutralizar qualquer pressão considerada prejudicial aos interesses do Brasil.
“Foi precisamente o crescimento econômico que permitiu aos países desenvolvidos apresentar grande progresso na eliminação da pobreza em massa, da ignorância e da doença, dando assim alta prioridade às considerações do meio ambiente. A humanidade tem necessidades legítimas, tanto materiais quanto de ordem estética e espiritual. Um país que não alcançou o nível satisfatório mínimo no prover o essencial não está em condições de desviar recursos consideráveis para a proteção do meio ambiente.”
“A deterioração ambiental vai muito além da poluição industrial. Há outras formas de degradação, tanto em zonas urbanas como em zonas rurais, que constituem a poluição da pobreza ou do subdesenvolvimento. Esta espécie de poluição abrange, nas zonas rurais, a erosão dos solos e a deterioração causada por práticas incorretas na agricultura e na exploração florestal. Abrange aí, também, condições sanitárias inadequadas e contaminação da água e dos alimentos. Nas zonas urbanas, os problemas são ainda mais complexos, como consequência de densidades urbanas excessivas com baixos níveis de renda.”
O Brasil também ressaltou a importância de respeitar a soberania de cada país e da utilização de seus próprios recursos naturais, conforme sua escala de prioridades e de necessidades.
A ONU na Conferência de Estocolmo
Conforme o relatório da delegação brasileira, o papel da ONU era somente coordenar os trabalhos, oferecer soluções práticas para os principais problemas e prestar assistência financeira e técnica, se solicitadas pelos países participantes. De modo algum, o papel da ONU seria dificultar ou limitar os trabalhos dos Estados-membros, desrespeitando a soberania de cada um. Portanto, a ONU não deveria colocar seus interesses em detrimento dos interesses dos Estados-membros.
As ONG’s na Conferência de Estocolmo
Tendo em vista que não possuíam muita influência na época, as ONG’s não puderam participar da Conferência e fizeram seu próprio fórum ambiental.
Resultados da Conferência de Estocolmo
Os principais resultados provenientes desse encontro foram:
O reconhecimento do problema ambiental e a necessidade de agir, imediatamente, para aplacá-lo;
Criação da Declaração de Estocolmo que serviu para nortear as políticas futuras;
O direito ambiental passou a ser reconhecido como ramo jurídico;
A Conferência de Estocolmo alertou o mundo sobre os malefícios de usar os recursos naturais de forma desenfreada;
A consciência dos países desenvolvidos das suas responsabilidades na questão ambiental;
Criação de um fundo voluntários para financiar os programas e as pesquisas sobre o desenvolvimento sustentável;
Criação do PNUMA (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente).
Estocolmo representou um marco inicial na maneira de pensar a questão ambiental e o desenvolvimento econômico.
Pós Estocolmo
A Europa passava por uma crise econômica e não estava preocupada com o meio ambiente. Os EUA estavam focados na Guerra Fria, por este motivo, as questões ambientais discutidas durante a Conferência de Estocolmo, não tiveram tanta força. No entanto, o conceito a respeito do crescimento econômico passou por mudanças, pois a maioria dos ambientalistas passaram a pensar nesse crescimento a partir da sustentabilidade ambiental.
Satisfação das necessidades básicas;
Solidariedade com as gerações futuras;
Participação da população;
Preservação do meio ambiente;
Criação de programas educacionais.
Em 1974, a Declaração de Cocoyok afirmou que a causa da explosão demográfica era a pobreza e, devido às grandes potências utilizarem, desenfreadamente, os recursos naturais, estávamos com vários problemas ambientais a serem resolvidos pela comunidade internacional.
Na década seguinte houve um enfraquecimento da dinâmica internacional em favor do meio ambiente, por este motivo, não houveram novas convenções e encontros internacionais.
Documento Nosso Futuro Comum ou Documento Brundtland
Em 1983, a ONU estabeleceu a Comissão Mundial sobre Meio ambiente e desenvolvimento (CMMAD), com o objetivo de dar mais atenção à questão ambiental que estava sendo deixada de lado pelas grandes potências. Um dos objetivos dessa comissão era equilibrar o desenvolvimento econômico e a conservação ambiental propondo novos acordos internacionais para que as mudanças necessárias ocorressem.
Nessa Comissão o termo “Desenvolvimento sustentável” surgiu e ficou claro que os problemas ambientais eram causados por vários fatores:
Crescimento da pobreza;
Avanço da tecnologia;
Novas energias.
Os problemas ambientais passaram a ser vistos atrelados ao desenvolvimento sustentável. Esses encontros deram origem ao documento Nosso Futuro Comum ou Relatório de Brundtland, no qual o principal ponto era o progresso das questões ambientais em parceria ao desenvolvimento econômico.
Críticas ao documento Brundtland
Os problemas enfrentados pelos países em desenvolvimento foram muito citados nesse documento que tentava buscar diferentes soluções para a resolução desses problemas. No entanto, quase não citavam os países em desenvolvimento como sendo os grandes responsáveis pelos problemas ambientais.
Isso foi visto, por alguns estudiosos e participantes da Comissão, como uma maneira dos países desenvolvidos manterem sua soberania e controle sobre os países em desenvolvimento.
Conclusão
Os países industrializados têm poder econômico o suficiente para atenuar as degradações ambientais, enquanto os países em desenvolvimento precisam pensar em maneiras de extinguir a pobreza, crescer economicamente, tudo isso atrelado ao cuidado ambiental.
Países desenvolvidos são os principais responsáveis pelos problemas ambientais, visto que usufruíram, excessivamente, dos recursos naturais, sem terem a consciência de que esses recursos eram finitos.
Na época da Conferência, países subdesenvolvidos como o Brasil, estavam passando por crescimento econômico que ajudaria na diminuição de seus maiores problemas, como a pobreza.
Como esses países acreditavam que a solução para suas dificuldades estava na industrialização, não queriam freá-la por questões ambientais. Por este motivo, foram contra qualquer proposta de diminuição na industrialização.
Tendo em vista o contexto histórico, é compreensível a posição dos Desenvolvimentistas e dos Zeristas durante as reuniões da Conferência.
Estocolmo foi o chute inicial para mudarmos a maneira de ver o meio ambiente e nossa ação no mundo. Ela deixou bons frutos que serviram para os encontros posteriores.
Ainda há muito o que fazer, mas muita coisa já foi feita. Na atualidade, a consciência ambiental da população e das grandes empresas foi a maior conquista de Estocolmo.
*Smog é uma espécie de nuvem escura e venenosa próxima à superfície terrestre, uma fumaça-neblina que contém
altas concentrações de gases poluentes e partículas sólidas. Essa nuvem foi chamada de smog pela primeira vez em 1911 pelo Dr. Harold de Voeux, quando esse fenômeno ocorreu em Londres, na Inglaterra,
e resultou na morte de 1.150 pessoas. Esse termo é uma junção de duas palavras inglesas, smoke que significa “fumaça”, e fog, que é “neblina”.
Explicação tirada do site Prepara Enem.
Assista à animação sobre a Conferência de Estocolmo. O vídeo também está disponível
em nosso canal no YouTube.
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