A Carta da Terra é um documento que começou a ser pensado em 1987 e que, durante a Eco-92, também conhecida como Rio-92, a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada em junho de 1992 no Rio de Janeiro, foi elaborada a primeira versão dessa Declaração. A Carta propõe uma transformação nos hábitos com o objetivo de conquistar uma sociedade pacífica, justa e sustentável.
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Origem da Carta da Terra
A primeira Conferência das Nações Unidas sobre o meio ambiente aconteceu em 1972 na Suécia e ficou conhecida como a Conferência de Estocolmo. Em 1983 a ONU estabeleceu a Comissão Mundial sobre Meio ambiente e desenvolvimento (CMMAD), com o objetivo de dar mais atenção à questão ambiental que estava sendo deixada de lado pelas grandes potências. Essa Comissão elaborou um relatório chamado “Nosso Futuro Comum” ou “Relatório de Brundtland”, no qual o principal ponto era o progresso das questões ambientais em parceria ao desenvolvimento econômico. Neste documento foi sugerida a criação de uma “Declaração Universal de Proteção Ambiental e Desenvolvimento Sustentável”, na forma de uma carta. Assim, em 1987 começou-se a pensar a Carta da Terra.
A Carta da Terra nos lembra que mesmo diante de uma diversidade cultural, somos uma única família humana com um futuro comum e que devemos “nos juntar para gerar uma sociedade sustentável global fundada no respeito pela natureza, nos direitos humanos universais, na justiça econômica e numa cultura de paz” e que “para chegar a este propósito, é imperativo que nós, os povos da Terra, declaremos nossa responsabilidade uns para com os outros, com a grande comunidade de vida e com as futuras gerações”.
Apesar da ideia do documento ter surgido em 1987, a Carta da Terra somente foi finalizada e divulgada, publicamente, em 2000 no Palácio da Paz, em Haia, Holanda, pela Comissão da Carta da Terra, uma entidade internacional independente. Mais de 4.500 organizações internacionais aderiram à Carta o que deu à ela total legitimidade.
Estrutura da Carta da Terra
A Carta da Terra tem 16 princípios básicos, divididos em 4 tópicos:
🌳Respeitar e cuidar da comunidade da vida;
🌳Integridade ecológica;
🌳Justiça social e econômica;
🌳Democracia, não-violência e paz.
Também chamada de Carta dos Povos, esse documento é uma declaração universal dos deveres humanos e serve como um código universal de conduta para os indivíduos, para as instituições e também para os Estados.
A Carta da Terra detalhada
O documento diz que “Temos o conhecimento e a tecnologia necessários para abastecer a todos e reduzir nossos impactos no meio ambiente” e que juntos podemos criar soluções inclusivas para construir um mundo democrático e humano.
Respeitar a Terra e a vida em toda sua diversidade: todos os seres humanos dependem uns dos outros e toda forma de vida tem valor, independente de sua utilidade para os seres humanos;
Cuidar da comunidade da vida com compreensão, compaixão e amor: o homem tem o direito de usar os recursos naturais, no entanto, juntamente com esse direito, vem o dever de prevenir os danos ao meio ambiente. Uma coisa liga à outra. O homem tem direitos e deveres em relação ao meio ambiente;
Construir sociedades democráticas que sejam justas, participativas, sustentáveis e pacíficas: Propiciar a todos uma condição de vida significativa e segura e proporcionar a cada pessoa a oportunidade de realizar todo o seu potencial;
Assegurar a generosidade e a beleza da Terra para as atuais e às futuras gerações: as nossas ações estão condicionadas às gerações futuras, isso é sustentabilidade, suprir nossas necessidades sem comprometer as necessidades das próximas gerações.
Integridade ecológica
Proteger e restaurar a integridade dos sistemas ecológicos da Terra, com especial atenção à diversidade biológica e aos processos naturais que sustentam a vida: recuperar espécies e ecossistemas ameaçados. Erradicar organismos modificados geneticamente que causem danos às espécies nativas. Usar os recursos renováveis de forma consciente que não causem danos nem esgotamento;
Prevenir o dano ao ambiente como o melhor método de proteção ambiental e, quando o conhecimento for limitado, assumir uma postura de precaução: evitar danos ao meio ambiente e responsabilizar os culpados por danos ambientais;
Adotar padrões de produção, consumo e reprodução que protejam as capacidades regenerativas da Terra, os direitos humanos e o bem-estar comunitário: reduzir, reutilizar, reciclar materiais e utilizar cada vez mais energia renovável. Educar os consumidores para identificarem produtos que satisfazem às normas sociais e ambientais e adotar um estilo de vida mais sustentável;
Avançar o estudo da sustentabilidade ecológica e promover o intercâmbio aberto e aplicação ampla do conhecimento adquirido: que as informações sobre saúde humana e proteção ambiental sejam disponíveis para o público em geral.
Justiça social e econômica
Erradicar a pobreza como um imperativo ético, social e ambiental: garantir o direito à água potável, ao ar puro, à segurança alimentar, aos solos não contaminados, ao abrigo e saneamento seguro. Reconhecer os ignorados, proteger os vulneráveis, servir àqueles que sofrem e habilitá-los a desenvolverem suas capacidades e alcançarem suas aspirações;
Garantir que as atividades e instituições econômicas em todos os níveis promovam o desenvolvimento humano de forma equitativa e sustentável: distribuir a riqueza dentro e entre as nações de forma justa e igualitária;
Afirmar a igualdade e a equidade dos gêneros como pré-requisitos para o desenvolvimento sustentável e assegurar o acesso universal à educação, assistência de saúde e às oportunidades econômicas: acabar com toda violência contra as mulheres e assegurar os seus direitos humanos. Garantir às mulheres participação ativa em todos os aspectos da vida econômica, política, civil, social e cultural;
Defender, sem discriminação, os direitos de todas as pessoas a um ambiente natural e social capaz de assegurar a dignidade humana, a saúde corporal e o bem-estar espiritual, com especial atenção aos direitos dos povos indígenas e minorias: eliminar qualquer tipo de discriminação. Proteger e restaurar lugares com significado cultural e espiritual.
Democracia não-violência e paz
Fortalecer as instituições democráticas em todos os níveis e prover transparência e responsabilização no exercício do governo, participação inclusiva na tomada de decisões e acesso à justiça: promover a participação de todos os indivíduos na tomada de decisões. Proteger os direitos à liberdade de opinião;
Integrar, na educação formal e na aprendizagem ao longo da vida, os conhecimentos, valores e habilidades necessárias para um modo de vida sustentável: oportunizar educação para um desenvolvimento sustentável. Aumentar a conscientização das pessoas sobre os desafios ecológicos e sociais, por meio dos meios de comunicação de massa;
Tratar todos os seres vivos com respeito e consideração: impedir a crueldade aos animais.
Promover uma cultura de tolerância, não violência e paz: eliminar armas nucleares, biológicas e tóxicas e qualquer outra arma de destruição em massa.
E no final, a carta afirma que para construir uma comunidade sustentável, todas as nações devem
cumprir com suas obrigações, respeitar os acordos internacionais e apoiar a implementação dos
princípios da Carta da Terra.
Para seu conhecimento sobre este documento tão atual e necessário, acesse o site do Movimento
Global da Carta da Terra e saiba tudo sobre essa Declaração!
https://cartadaterrainternacional.org/
Lembrando que estes princípios podem ser colocados em prática por cada um de nós. Não espere as grandes nações fazerem a diferença. Pense que se cada um de nós fizermos a nossa parte, uma nação inteira estará fazendo a sua parte e, aos poucos, as demais nações também farão a sua. Assim, conseguiremos colocar em prática, de forma global, esse documento e fazer o sonho tornar-se realidade!
O que você achou dos princípios da Carta da Terra? Conseguiremos ou não colocá-los em prática? Deixe seu comentário! Aproveite para nos seguir no Instagram e Facebook.
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